Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Justiça Eleitoral reforça controle e acaba com sigilo bancário dos partidos políticos

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões

Em Ação Coletiva ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a 7ª

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), da derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de

Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados

. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.